Tudo o que o servidor público precisa saber para garantir o que é seu por direito. Um guia desenvolvido a partir de 15 anos de atuação especializada na defesa de servidores públicos.
A aposentadoria não é um ponto final — é um momento estratégico para garantir que toda a sua trajetória profissional seja plenamente reconhecida.
Quero acessar o livro →A publicação da aposentadoria costuma ser encarada como o fim de um ciclo. Para muitos servidores públicos, representa descanso, alívio e a sensação de missão cumprida. No entanto, esse momento também pode esconder erros, omissões e direitos que não foram devidamente reconhecidos.
Com linguagem didática e exemplos práticos, este livro demonstra que a aposentadoria não é um ponto final, mas um momento estratégico para garantir que toda a trajetória profissional seja plenamente reconhecida.
Revisão do ato de aposentadoria e progressões e promoções não aplicadas que podem alterar o valor recebido.
Licença-prêmio não usufruída gera direito à indenização em pecúnia — entenda quando esse direito existe, o prazo para requerer e o que diz a jurisprudência.
Natureza jurídica do abono e indenizações decorrentes após a concessão da aposentadoria.
Requisitos, doenças previstas em lei e procedimentos para requerer a isenção do Imposto de Renda.
O que fazer quando a aposentadoria demora além do prazo legal e quais direitos decorrem dessa situação.
Prazos que o servidor precisa conhecer para não perder direitos, inclusive após a aposentadoria ser publicada.
Diferença entre as regras, quem tem direito e como isso impacta os valores recebidos ao longo do tempo.
Orientações práticas sobre acompanhamento dos proventos e atenção a eventuais irregularidades.
Um processo simples e discreto, desenvolvido para respeitar o seu tempo.
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Última atualização: 20 de fevereiro de 2025
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